A Permanência no Acolhimento familiar. uma resposta para as crianças e jovens em perigo, um desafio para a sustentabilidade social
Artigo Científico
A sustentabilidade social está inter-relacionada com a forma
como cada comunidade, no seu contexto, é capaz de gerir os
programas sociais e disponibiliza as respostas de proteção
adequadas às necessidades dos sujeitos que são, neste caso, as
crianças e os jovens em perigo. A permanência no acolhimento
é uma variável importante na gestão das respostas sociais, porque
pode garantir a estabilidade que muitas crianças e jovens
necessitam, promovendo a manutenção de relações duradouras
que têm um impacto positivo ao nível do seu bem-estar e desenvolvimento
integral.
A partir de uma descrição do sistema de proteção português, com
particular enfoque na resposta de acolhimento familiar, pretendeu-
se caracterizar a colocação de longo prazo e refletir sobre a
permanência no acolhimento. Esta análise teve por base os relatórios
de caracterização das crianças e jovens em situação de
acolhimento (Instituto da Segurança Social, 2007, 2008, 2009,
2010, 2011, 2012, 2013), e os resultados do projeto de investigação
«O Acolhimento familiar no Distrito do Porto», que foi
desenvolvido no âmbito do InEd- Centro de Investigação e Inovação
em Educação da Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico do Porto. Este projeto apresenta como principal objetivo
a caracterização e análise do acolhimento familiar, bem
como a identificação de critérios de qualidade determinantes
para a implementação desta resposta social. Os dados foram recolhidos
a partir do preenchimento de uma grelha pelo técnico
de acompanhamento da colocação, relativamente a 289 crianças
e jovens, e através de 52 entrevistas realizadas a acolhedores/
as (Delgado et al., 2013).
O sistema de proteção português está direcionado para a medida
de acolhimento em instituição, onde se encontravam 95.1%
das crianças acolhidas em 2012, e para um longo período de
permanência, uma vez que 33.8% das crianças e jovens estavam
integrados há mais de 4 anos.
A partir da análise das crianças e jovens em famílias de acolhimento
do distrito do Porto é possível observar que 79.6%
permanecia em acolhimento há mais de 4 anos. Compreende-se que a maioria permanecia na mesma família de acolhimento,
desde a entrada no sistema de proteção e que apresentava como
projeto de vida a autonomização, estando prevista a continuidade
na família de acolhimento até à maioridade ou término da
medida.
Por sua vez, os acolhedores/as classificaram maioritariamente
as colocações como experiências de sucesso, considerando existir
uma evolução muito positiva do desenvolvimento da criança
ou jovem em acolhimento e avaliaram os laços estabelecidos ao
longo da estadia como próximos ou idênticos aos que caracterizam
a filiação.
No contexto das medidas de promoção e proteção de crianças
e jovens, a sustentabilidade social concretiza-se na possibilidade
de seleção de um meio familiar alternativo que garanta, de
modo provisório ou contínuo, o bem-estar, os cuidados de saúde,
a habitação, a educação, ou seja, a proteção e o desenvolvimento
integral das crianças e jovens.
Vânia S. Pinto
João M. S. Carvalho
Teresa Martins
Publicação
Ano da publicação: 2014
Identificadores
ISBN: 978-972-8969-06-6