Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes
Journal Article
Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno dadescentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos quevieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais esociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime decolaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre ospoderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar deo poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, jáhá algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou serefetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo astentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração depoderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agoratambém sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.
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Donaldo Bello de Souza
Dora Castro
Publicação
Ano da publicação: 2013